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PROJETOS LEGISLATIVO
2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 002/2022 Abril Azul
Autor: PODER LEGISLATIVO

Institui no município de São Carlos do Ivaí o “Abril Azul”-como mês oficial de conscientização do autismo e dá outras providências.

  

  

  

  

 
LEI ORDINRIA 10/2022 ABRIL AZUL
ATA COMISSO DE CONSTITUIO E JUSTIA
PARECER COMISSO DE CONSTITUIO E JUSTIA
AUTOGRAFO
PARECER JURIDICO OPINATIVO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 002/2022
2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 001/2022
Autor: PODER LEGISLATIVO

DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS POR VIAGENS A SERVIÇO, PARTICIPAÇÃO EM CURSOS OU EVENTOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

  

  

  

  

  

  

 
LEI ORDINARIA 09/2022 DIARIAS
PARECER COMISSO FINANAS ORAMENTO E CONTROLE EXTERNO
ATA COMISSO FINANAS ORAMENTO E CONTROLE EXTERNO
AUTOGRAFO
PARECER JURIDICO OPINATIVO
PARECER COMISSO CONSTITUIO E JUSTIA
ATA COMISSO DE CONSTITUIO E JUSTIA
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 001 2022
2022 - PROJETO DE LEI DA CAMARA 008/2022 Execução Hino Nacional
Autor:

Dispõe sobre a execução do Hino Nacional e do Hino do Estado do Paraná, nas escolas municipais, conforme especifica.

  

  

 
PARECER JURIDICO OPINATIVO
PARECER COMISSO DE CONSTITUIO E JUSTIA
ATA COMISSO DE CONSTITUIO E JUSTIA
AUTOGRAFO
LEI 0RDINRIA 18/2022
PROJETO DE LEI DA CAMARA 008/2022 autoria vereador Joaquim Marcos
2022 - PROJETO DE LEI DA CAMARA 007/2022 Auxilio Alimentação Câmara
Autor:

  Dispõe sobre a instituição do Auxílio-Alimentação aos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de São Carlos do Ivaí/PR.

  

  

  

 
PARECER JURIDICO OPINATIVO
LEI 020/2022
PARECER COMISSO DE CONSTITUIO E JUSTIA
ATA COMISSO DE CONSTITUIO E JUSTIA
PARECER COMISSO FINANAS ORAMENTO E CONTROLE EXTERNO
ATA COMISSO FINANAS ORAMENTO E CONTROLE EXTERNO
AUTOGRAFO
EMENDA MODIFICATIVA 001/2022
IMPACTO FINANCEIRO CAMARA
PROJETO DE LE DA CAMARA 007/2022
2022 - PROJETO DE LEI DA CAMARA 006/2022
Autor: PODER LEGISLATIVO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer lanche para pacientes do SUS levados para atendimento fora do município de São Carlos do Ivaí e dá outras providencias.

 
PROJETO DE LE DA CAMARA 006/2022
2022 - PROJETO DE LEI DA CAMARA 005/2022
Autor: PODER LEGISLATIVO

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento vigente do Legislativo Municipal, dando outras providências. no valor de 72.800,00.

  

  

 
PARECER JURIDICO OPINATIVO
ATA COMISSO DE CONSTITUIO E JUSTIA
PARECER COMISSO DE CONSTITUIO E JUSTIA
PARECER COMISSO FINANAS ORAMENTO E CONTROLE EXTERNO
ATA COMISSO FINANAS ORAMENTO E CONTROLE EXTERNO
AUTOGRAFO
PROJETO DE LE DA CAMARA 005/2022
2022 - PROJETO DE LEI DA CAMARA 004/2022
Autor: PODER LEGISLATIVO

Dispõe sobre a criação de bancos de empregos para mulheres vítimas de violência doméstica e dá outras providencias.  

  

 
PROJETO DE LE DA CAMARA 004/2022
2022 - PROJETO DE LEI DA CAMARA 003/2022
Autor: PODER LEGISLATIVO

Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos públicos efetivos e empregos públicos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo e Legislativo do Município de São Carlos do Ivaí-PR.

  

  

 
PARECER COMISSO DE CONSTITUIO E JUSTIA
AUTOGRAFO
LEI ORDINRIA 015/2022
PARECER JURIDICO OPINATIVO
PROJETO DE LE DA CAMARA 003/2022
2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DA CAMARA 002/2022
Autor: PODER LEGISLATIVO

  Altera a resolução n° 002/2018, dispondo sobre novo valor de remuneração para o cargo comissionado de Diretor Administrativo e dá outras providencias.


 

  

  

  

  

 
ATA COMISSO FINANAS ORAMENTO E CONTROLE EXTERNO
PARECER COMISSO FINANAS ORAMENTO E CONTROLE EXTERNO
PARECER JURIDICO OPINATIVO
AUTOGRAFO
LEI COMPLEMENTAR 010/2022
PARECER JURIDICO OPINATIVO
ATA COMISSO DE CONSTITUIO E JUSTIA
PARECER COMISSO DE CONSTITUIO E JUSTIA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DA CAMARA 002/2022
2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DA CAMARA 001/2022
Autor: PODER LEGISLATIVO

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DO PODER LEGISLATIVO PARA O ANO DE 2022.

  

  

  

  

  

  

 
PARECER COMISSO FINANAS ORAMENTO E CONTROLE EXTERNO
ATA COMISSO FINANAS ORAMENTO E CONTROLE EXTERNO
PARECER JURIDICO
ATA DA COMISSO DE CONSTITUIO E JUSTIA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2022
PARECER COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTIA
AUTOGRAFO
LEI COMPLEMENTAR 002/2022
2021 - PROJETO DE LEI DA CAMARA 012/2021
Autor: PODER LEGISLATIVO

  INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS DO IVAÍ/PR.

  

  

 
LEI ORDINARIA 26/2021
PARECER COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTIA
ATA DA COMISSO DE CONSTITUIO E JUSTIA
AUTOGRAFO
PROJETO DE LEI DA CMARA 012/2021
PARECER JURIDICO OPINATIVO
2021 - PROJETO DE LEI DA CAMARA 011/2021
Autor: PODER LEGISLATIVO

  Institui o Banco de Ideias Legislativas no município de São Carlos  do Ivaí.

  

  

 
PROJETO DE LEI DA CMARA 011/2021
PARECER JURIDICO OPINATIVO
2021 - PROJETO DE LEI DA CAMARA 010/2021
Autor: PODER LEGISLATIVO

  Autoriza o Programa de Horta Escolar no Município de São Carlos do Ivaí e dá outras providências.

  

 
PARECER JURIDICO OPINATIVO
PROJETO DE LEI DA CMARA 010/2021
2021 - PROJETO DE LEI DA CAMARA 009/2021
Autor: PODER LEGISLATIVO

Autoriza a instituição do Programa Municipal para contratação de Jovem Aprendiz no âmbito de São Carlos do Ivaí. (vetado intregal)

  

  

  

  

  

 
PARECER 33/2021 CONSTITUIO E JUSTIA SOBRE O VETO DO EXECUTIVO
OFICIO 299/2021 EXECUTIVO ENCAMINHANDO VETO INTEGRAL AO PROJETO
PARECER JURIDICO EXECUTIVO AO VETO DO PROJETO 009/2021
DESPACHO DA PRESIDENCIA REFERENTE AO VETO PROJETO 009/2021
ATA DA CONTITUIO DA COMISSO DE ORAMENTO, FINANAS E CONTROLE E EXTERNO
PARECER JURIDICO OPINATIVO
PARECER COMISSAO DE ORCAMENTO FINANA E CONTROLE EXTERNO
PARECER COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTIA
AUTOGRAFO
ATA DA COMISSO DE CONSTITUIO E JUSTIA
PROJETO DE LEI DA CMARA 009/2021
2021 - PROJETO DE LEI DA CAMARA 008/2021
Autor: PODER LEGISLATIVO

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE DE NATALIDADE DE ANIMAIS  DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS DO IVAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vetado integral)

  

  

  

  

  

  

  

  

 
PROJETO DE LEI DA CMARA 008/2021
PARECER JURIDICO OPINATIVO
PARECER 32/2021 COMISSO DE CONSTITUIO E JUSTIA SOBRE VETO DO EXECUTIVO
DESPACHO DA PRESIDENCIA
PARECER JURIDICO 008/2021 EXECUTIVO MUNICIPAL
OFICIO 303 2021 ENCAMINHANDO VETO INTEGRAL AO PROJETO 008/2021
ATA DA COMISSO DE CONSTITUIO E JUSTIA
AUTOGRAFO
PARECER COMISSAO DE ORCAMENTO FINANA E CONTROLE EXTERNO
PARECER COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTIA
ATA DA COMISSO DE ORAMENTO FINANAS E CONTROLE EXTERNO
2021 - PROJETO DE LEI DA CAMARA 007/2021
Autor: PODER LEGISLATIVO

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PERMANENCIA DE VEÍCULOS PESADOS E/OU SEM CONDIÇÕES DE CIRCULAÇÃO POR PERÍODO SUPERIOR A QUARENTA E OITO HORAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS DO IVAÍ. 

  

  

 
ATA DA COMISSO DE CONSTITUIO E JUSTIA
PARECER COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTIA
PARECER COMISSAO DE ORCAMENTO FINANCAS E CONTROLE EXTERNO
ATA DA COMISSO DE ORAMENTO FINANAS E CONTROLE EXTERNO
AUTOGRAFO
PROJETO DE LEI DA CMARA 007/2021
2021 - PROJETO DE LEI DA CAMARA 006/2021
Autor: PODER LEGISLATIVO

  Proíbe concessionária de água e esgoto a cobrar taxa mínima por serviço não prestado.

  

 
PARECER COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTIA
PARECER JURIDICO
PROJETO DE LEI DA CMARA 006/2021
2021 - PROJETO DE LEI DA CAMARA 005/2021
Autor: PODER LEGISLATIVO

 Institui o dia 15 (quinze) de maio como o Dia de Conscientização Contra o Aborto.

 
PROJETO DE LEI DA CMARA 005/2021
PARECER JURIDICO OPINATIVO
ATA DA COMISSO DE CONSTITUIO E JUSTIA
PARECER COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTIA
AUTOGRAFO
2021 - PROJETO DE LEI DA CAMARA 004/2021
Autor: PODER LEGISLATIVO

Dispõe sobre a proibição  da soltura de fogos de artifício com estampido e dá outras  providências. (reprovado)

  

  

 
CERTIDOES
PARECER JURIDICO OPINATIVO
ATA DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
PROJETO DE LEI 004/2021
CERTIDO COMISSO ORAMENTO FINANAS E CONTROLE EXTERNO
PARECER COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTIA
PARECER COMISSAO DE ORCAMENTO FINANCAS E CONTROLE EXTERNO
ATA DA COMISSO DE ORAMENTO FINANAS E CONTROLE EXTERNO
2021 - PROJETO DE LEI DA CAMARA 003/2021
Autor: PODER LEGISLATIVO

PROÍBE O USO DE CAPACETE PELO CONDUTOR E PELO PASSAGEIRO DE MOTOCICLETA, GORRO OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE, PARA INGRESSO E PERMANÊNCIA EM PRÉDIOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS DO IVAÍ. 

 
PROJETO DE LEI DA CAMARA 003/2021
PARECER JURIDICO OPINATIVO
ATA DA COMISSO DE CONSTITUIO E JUSTIA
PARECER COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTIA
AUTOGRAFO
2021 - PROJETO DE LEI DA CAMARA 002/2021
Autor: PODER LEGISLATIVO

  Sumula: Institui a Semana Municipal do Idoso e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI DA CMARA 002/2021
PARECER JURIDICO OPINATIVO
ATA DA COMISSO DE CONSTITUIO E JUSTIA
PARECER COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTIA
PARECER COMISSAO DE ORCAMENTO FINANCAS E CONTROLE EXTERNO
AUTOGRAFO
2021 - PROJETO DE LEI DA CAMARA 001/2021
Autor: PODER LEGISLATIVO

SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIAL À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, EM TODA A REDE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE, PÚBLICOS E PRIVADOS, DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  

 
AUTOGRAFO
PARECER COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTIA
ATA DA COMISSO DE CONSTITUIO E JUSTIA
PARECER JURIDICO OPINATIVO
PROJETO DE LEI DA CMARA 001/2021
2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DA CÂMARA 002/2021
Autor: PODER LEGISLATIVO

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 02/2021 QUE CONCEDEU A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DO PODER LEGISLATIVO PARA O ANO DE 2021.

  

  

  

  

  

 
LEI COMPLEMENTAR 007/2021
ATA DA COMISSO DE CONSTITUIO E JUSTIA
ATA DA COMISSO DE ORAMENTO FINANAS E CONTROLE EXTERNO
AUTOGRAFO
LEI COMPLEMENTAR 007/2021
PARECER COMISSAO DE ORCAMENTO FINANA E CONTROLE EXTERNO
PARECER JURIDICO OPINATIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DA CAMARA 002/2021
2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CAMARA 001
Autor: PODER LEGISLATIVO

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DO PODER LEGISLATIVO PARA O ANO DE 2021.

 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DA CAMARA 001/2021
PARECER JURIDICO OPINATIVO
ATA DA COMISSO DE CONSTITUIO E JUSTIA
PARECER COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTIA
AUTOGRAFO
 
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