Cria o Cargo de Técnico em Segurança do Trabalho no Município de São Carlos do Ivaí-PR.

  Altera o Anexo II da Lei Complementar n.º 06 de 2022 do município de São Carlos do Ivaí-PR.

Altera o Plano Geral de Cargos, Carreiras e Vencimentos, Lei Complementar n.º 06/2013 e cria cargos de Monitor Auxiliar Educacional, Assistente Social, Técnico de Enfermagem, Serviços Gerais, Cozinheira e dá outras providências.

  ABRE NOVAS VAGAS PARA O CARGO DE EDUCADOR INFANTIL  E PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Altera a Lei Complementar Municipal n.º 081/2015, - Cria o Conselho e o Fundo Municipal do Meio Ambiente no Município de São Carlos do Ivaí.

Suspende a eficáciada da Lei Complementar Municipal nº 01/2021, que dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos Cargos Efetivos, em Comissão, Empregos  Públicos e dos agentes Políticos do Poder Executivo Municípal.

Altera a Lei Complementar Municipal n.º 05/2019, - Uso e Ocupação do Solo e Zoneamento; Lei Complementar Municipal n.º 09 – e a Lei Complementar Municipal n.º 08/2019 – Sistema Viário, e dá outras providências. 

  Altera a Lei Complementar Municipal n.º 09/2019, - Código de Obras de São Carlos do Ivaí -, e dá outras providências. 

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura - SMC do Município de São Carlos do Ivaí-PR, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS, EM COMISSÃO, EMPREGOS PÚBLICOS E DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.