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PROJETOS COMPLEMENTAR
2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 009/2022
Autor:

  Cria o Cargo de Técnico em Segurança do Trabalho no Município de São Carlos do Ivaí-PR.

 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 009/2022
2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 008/2022
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL

  Altera o Anexo II da Lei Complementar n.º 06 de 2022 do município de São Carlos do Ivaí-PR.

  

 
LEI COMPLEMENTAR 009/2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 008/2022
ATA COMISSO DE CONSTITUIO E JUSTIA
PARECER COMISSO DE CONSTITUIO E JUSTIA
PARECER COMISSO FINANAS ORAMENTO E CONTROLE EXTERNO
ATA COMISSO FINANAS ORAMENTO E CONTROLE EXTERNO
AUTOGRAFO
2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/2022
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL

Altera o Plano Geral de Cargos, Carreiras e Vencimentos, Lei Complementar n.º 06/2013 e cria cargos de Monitor Auxiliar Educacional, Assistente Social, Técnico de Enfermagem, Serviços Gerais, Cozinheira e dá outras providências.

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

 
LEI COMPLEMENTAR 006/2022
AUTOGRAFO 013/2022
EMENDA MODIFICATIVA N 001/2022
PARECER COMISSO FINANAS E CONTROLE EXTERNO
ATA COMISSO FINANAS ORAMENTO E CONTROLE EXTERNO
PARECER COMISSO DE CONSTITUIO E JUSTIA
ATA COMISSO DE CONSTITUIO E JUSTIA
PARECER JURIDICO OPINATIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/2022
2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2022
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL

  ABRE NOVAS VAGAS PARA O CARGO DE EDUCADOR INFANTIL  E PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2022
PARECER COMISSO CONSTITUIO E JUSTA
ATA COMISSO CONSTITUIO E JUSTIA
PARECER COMISSO FINANAS ORAMENTO E CONTROLE EXTERNO
ATA COMISSO FINANAS ORAMENTO E CONTROLE EXTERNO
AUTOGRAFO 007/2022
LEI COMPLEMENTAR 005/2022
2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2022
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL

Altera a Lei Complementar Municipal n.º 081/2015, - Cria o Conselho e o Fundo Municipal do Meio Ambiente no Município de São Carlos do Ivaí.

  

  

 
ATA DA COMISSO DE CONSTITUIO E JUSTIA
PARECER COMISSAO DE ORCAMENTO FINANA E CONTROLE EXTERNO
ATA DA COMISSO DE ORAMENTO FINANAS E CONTROLE EXTERNO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00/2022
PARECER COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTIA
AUTOGRAFO
LEI COMPLEMENTAR 003/2022
2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 006/2021
Autor:

Suspende a eficáciada da Lei Complementar Municipal nº 01/2021, que dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos Cargos Efetivos, em Comissão, Empregos  Públicos e dos agentes Políticos do Poder Executivo Municípal.

  

  

  

 
LEI COMPLEMENTAR 008/2021
PARECER COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTIA
PARECER COMISSAO DE ORCAMENTO FINANCAS E CONTROLE EXTERNO
ATA DA COMISSO DE CONSTITUIO E JUSTIA
ATA DA COMISSO DE ORAMENTO FINANAS E CONTROLE EXTERNO
LEI COMPLEMENTAR 008/2021
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 006/2021
PARECER JURIDICO OPINATIVO
2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/2021
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL

Altera a Lei Complementar Municipal n.º 05/2019, - Uso e Ocupação do Solo e Zoneamento; Lei Complementar Municipal n.º 09 – e a Lei Complementar Municipal n.º 08/2019 – Sistema Viário, e dá outras providências. 

  

 
PARECER COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTIA
ATA DA COMISSO DE CONSTITUIO E JUSTIA
AUTOGRAFO
LEI COMPLEMENTAR 09/2021
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/2021
PARECER JURIDICO OPINATIVO
2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2021
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL

  Altera a Lei Complementar Municipal n.º 09/2019, - Código de Obras de São Carlos do Ivaí -, e dá outras providências. 

  

  

  

 
DESPACHO ANALISE REGIME DE URGENCIA
AUTOGRAFO
LISTA PRESENA PREFEITURA AUDIENCIA PBLICA ALTEREO PLANO DIRETOR
MANIFESTAO VICE-LIDER DE BANCADA DO PSD ? PARTIDO SOCIAL DEMOCRTICO
ATA AUDIENCIA PUBLICA ALTERAO PLANO DIRETOR 2021
PARECER COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTIA
ATA DA COMISSO DE CONSTITUIO E JUSTIA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2021
2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2021
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL

  

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura - SMC do Município de São Carlos do Ivaí-PR, e dá outras providências.

  

  

  

  

  

 
AUTOGRAFO
PARECER COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTIA
PARECER JURIDICO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2021
ATA COMISSO FINANAS ORAMENTO E CONTROLE EXTERNO
PARECER COMISSO FINANAS ORAMENTO E CONTROLE EXTERNO
ATA COMISSO DE CONSTITUIO E JUSTIA
LEI COMPLEMENTAR 006/2022 SMC
2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2021
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS, EM COMISSÃO, EMPREGOS PÚBLICOS E DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

  

 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2021
PARECER JURIDICO OPINATIVO
ATA DA COMISSO DE CONSTITUIO E JUSTIA
ATA DA COMISSO DE ORAMENTO FINANAS E CONTROLE EXTERNO
PARECER COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTIA
PARECER COMISSAO DE ORCAMENTO FINANAS E CONTROLE EXTERNO
ANEXO SALARIAL REAJUSTE EXECUTIVO
IMPACTO FINANEIRO EXECUTIVO
AUTOGRAFO
 
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