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PROJETOS ORDINÁRIO
2022 - PROJETO DE LEI 10/2022
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL

  Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências, no valor de 45.777,32. 

  

 
LEI 08/2022
PARECER COMISSO DE CONSTITUIO E JUSTIA
PROJETO DE LEI 010/2022
ATA COMISSO DE CONSTITUIO E JUSTIA
PARECER COMISSO FINANAS ORAMENTO E CONTROLE EXTERNO
ATA COMISSO FINANAS ORAMENTO E CONTROLE EXTERNO
AUTOGRAFO
2022 - PROJETO DE LEI 017/2022 regulamenta criação hospital Nossa Senhora das Graças
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL

  Regulamenta a criação e funcionamento do Hospital Municipal Nossa Senhora das Graças no município de São Carlos do Ivaí/PR.

 
PROJETO DE LE 017/2022
2022 - PROJETO DE LEI 016/2022 Credito Especial Auxilio Fundo Estadual Meio Ambiente
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL

Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente e da outras providências, no valor de R$ 45.777,32. 

  

 
PARECER COMISSO DE CONSTITUIO E JUSTIA
ATA COMISSO DE CONSTITUIO E JUSTIA
ATA COMISSO FINANAS ORAMENTO E CONTROLE EXTERNO
PARECER COMISSO FINANAS ORAMENTO E CONTROLE EXTERNO
AUTOGRAFO
LEI 019/2022
PROJETO DE LEI 016/2022
2022 - PROJETO DE LEI 015/2022 credito especial auxilio família acolhedora
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL

  Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente e da outras providências, auxilio Familia Acolhedora R$35.000,00 

  

  

 
PROJETO DE LEI 015/2022 auxilio famlia acolhedora R$ 35.000,00
ATA COMISSO FINANAS ORAMENTO E CONTROLE EXTERNO
PARECER COMISSO FINANAS ORAMENTO E CONTROLE EXTERNO
ATA COMISSO DE CONSTITUIO E JUSTIA
PARECER COMISSO DE CONSTITUIO E JUSTIA
AUTOGRAFO
LEI 017/2022
2022 - PROJETO DE LEI 014/2022
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL

  Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n.º 02/2020 de 30 de janeiro de 2020 que regulamenta o recebimento de materiais de construção, materiais elétricos e similares pelo Município de São Carlos do Ivaí-PR

 
PROJETO DE LEI 014/2022
2022 - PROJETO DE LEI 013/2022 CREDITO ESPECIAL 14.354,82
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL

  Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente e da outras providências, no valor de R$ 14.354,82.  

  

 
LEI 016/2022
PROJETO DE LEI 013/2022
ATA COMISSO DE CONSTITUIO E JUSTIA
PARECER COMISSO DE CONSTITUIO E JUSTIA
PARECER COMISSO FINANAS ORAMENTO E CONTROLE EXTERNO
ATA COMISSO FINANAS ORAMENTO E CONTROLE EXTERNO
AUTOGRAFO
2022 - PROJETO DE LEI 012/2022 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 2.503.000,00
Autor:

  Autoriza Suplementação de dotações no orçamento vigente, no valor de R$ 2.503.000,00.

  

 
LEI 011 2022
PROJETO DE LEI 012/2022
ATA COMISSO DE CONSTITUIO E JUSTIA
PARECER COMISSO DE CONSTITUIO E JUSTIA
ATA COMISSO FINANAS ORAMENTO E CONTROLE EXTERNO
PARECER COMISSO FINANAS ORAMENTO E CONTROLE EXTERNO
AUTOGRAFO
2022 - PROJETO DE LEI 011/2022 LDO 2023
Autor:

  Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2023, e dá outras providências.

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

 
PROJETO DE LEI 011/2022
Anexo 2 Natureza da Receita
Anexo 2 Natureza de Despesa
Anexo Metas Fiscais Despesas
Anexo Metas Fiscais Receita
Anexo Metas Fsicas e Fiscais por Aes
Anexo Metas Fiscais Despesa
Anexo 9 - Demonstrativo da Despesa
Anexo 8 - Demonstrativo da Despesa
Anexo 6 - Programa de Trabalho
LEI 021 2022
PARECER JURIDICO OPINATIVO
2022 - PROJETO DE LEI 009/2022 PROIBIÇÃO FOGOS ARTIFICIO
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  

  

  

  

 
LEI 012 2022
ATA COMISSO DE CONSTITUIO E JUSTIA
PARECER COMISSO CONSTITUIO E JUSTIA
PARECER COMISSO FINANAS ORAMENTO E CONTROLE EXTERNO
ATA COMISSO FINANAS ORAMENTO E CONTROLE EXTERNO
AUTOGRAFO
PARECER JURIDICO OPINATIVO
PROJETO DE LEI 009/2022
2022 - PROJETO DE LEI 008/2022 CREDITO ESPECIAL R$50.000,00
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL

Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente e da outras providências, no valor de R$50.000,00. 

  

  

  

  

  

  

 
PARECER JURIDICO OPINATIVO
LEI 013 2022
ATA COMISSO DE CONSTITUIO E JUSTIA
PARECER COMISSO DE CONSTITUIO E JUSTIA
PARECER COMISSO FINANAS ORAMENTO E CONTROLE EXTERNO
ATA COMISSO FINANAS ORAMENTO E CONTROLE EXTERNO
AUTOGRAFO
PARECER JURIDICO OPINATIVO
PROJETO DE LEI 008/2022
2022 - PROJETO DE LEI 006/2022
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL

 Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente e da outras providências, no valor de R$ 330.167,33.

  

  

 
LEI 07/2022
ATA COMISSO DE CONSTIRUIO E JUSTIA
ATA COMISSO FINANAS ORAMENTO E CONTROLE EXTERNO
PARECER COMISSO DE CONSTITUIO E JUSTIA
PARECER COMISSO FINANAS ORAMENTO E CONTROLE EXTERNO
AUTOGRAFO
PROJETO DE LEI 006/2022
2022 - PROJETO DE LEI 005/2022
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL

  Dispõe sobre a concessão de Abono-FUNDEB aos profissionais da Educação Básica da rede municipal de ensino.

  

  

  

  

 
ATA COMISSO FINANAS ORAMENTO E CONTROLE EXTERNO
ATA COMISSO FINANAS ORAMENTO E CONTROLE EXTERNO
PROJETO DE LEI 05/2022
PARECER COMISSO FINANAS ORAMENTO E CONTROLE EXTERNO
PARECER COMISSO DE CONSTITUIO E JUSTIA
AUTOGRAFO
LEI 06/2022
2022 - PROJETO DE LEI 004/2022
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL

Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente e da outras providências, no valor de R$ 295.000,00. 

  

  

 
PROJETO DE LEI 04/2022
PARECER COMISSO FINANAS ORAMENTO E CONTROLE EXTERNO
LEI 05/2022
PARECER COMISSO CONSTITUIO E JUSTIA
AUTOGRAFO
ATA COMISSO DE CONSTITUIO E JUSTIA
ATA COMISSO FINANAS ORAMENTO E CONTROLE EXTERNO
2022 - PROJETO DE LEI 003/2022
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL

 ALTERA A AFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO E DECLARA DE USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  

  

  

 
PARECER COMISSO FINANAS ORAMENTO E CONTROLE EXTERNO
ATA COMISSO FINANAS ORAMENTO E CONTROLE EXTERNO
PARECER COMISSO DE FINANAS ORAMENTO E CONTROLE EXTERNO
ATA COMISSO FINANAS ORAMENTO E CONTROLE EXTERNO
PROJETO DE LEI 003/2022
ATA DA COMISSO DE CONSTITUIO E JUSTIA
PARECER COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTIA
AUTOGRAFO
LEI ORDINARIA 02/2022
2022 - PROJETO DE LEI 001/2022
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL

PROMOVE ALTERAÇÕES NO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À FORMAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR, LEI MUNICIPAL N.º 06/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

  

  

 
teste
ATA DA COMISSO DE ORAMENTO FINANAS E CONTROLE EXTERNO
PARECER COMISSAO DE ORCAMENTO FINANA E CONTROLE EXTERNO
PROJETO DE LEI 001/2022
PARECER COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTIA
ATA DA COMISSO DE CONSTITUIO E JUSTIA
AUTOGRAFO
LEI ORDINARIA 03/2022
2021 - PROJETO DE LEI 023/2021
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação por sorteio a contribuintes que efetuaram pagamento do IPTU do ano corrente ou já inscritos em dívida ativa.

  

  

  

  

  

 
LEI ORDINRIA 028/2021
PARECER COMISSAO DE ORCAMENTO FINANA E CONTROLE EXTERNO
AUTOGRAFO
ATA DA COMISSO DE CONSTITUIO E JUSTIA
PARECER COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTIA
ATA DA COMISSO DE ORAMENTO FINANAS E CONTROLE EXTERNO
PARECER JURIDICO OPINATIVO
PROJETO DE LEI 023/2021
2021 - PROJETO DE LEI 022/2021
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL

  Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências, no valor de R$ 1.038.000,00 

 
PROJETO DE LEI 022/2021
PARECER COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTIA
ATA DA COMISSO DE CONSTITUIO E JUSTIA
PARECER COMISSAO DE ORCAMENTO FINANA E CONTROLE EXTERNO
ATA DA COMISSO DE ORAMENTO FINANAS E CONTROLE EXTERNO
AUTOGRAFO
LEI 024/2021
2021 - PROJETO DE LEI 021/2021
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL

  Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. (no valor de  R$ 842.000,00)

  

  

 
LEI 023/2021
PARECER COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTIA
ATA DA COMISSO DE CONSTITUIO E JUSTIA
PARECER COMISSAO DE ORCAMENTO FINANA E CONTROLE EXTERNO
ATA DA COMISSO DE ORAMENTO FINANAS E CONTROLE EXTERNO
AUTOGRAFO
PROJETO DE LEI 021/2021
PARECER JURIDICO OPINATIVO
2021 - PROJETO DE LEI 019/2021
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL

  Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Carlos do Ivaí, Estado do Paraná, para o Exercício de 2022.

  

  

  

  

 
ANEXO II RECEITAS
ANEXO I RECEITA E DESPESAS
ANEXO VI DESPESAS PROGRAMA TRABALHO
ANEXO II DESPESAS
LEI 029/2021
PARECER JURDICO
ATA AUDINCIA PBLICA LOA 2022
ATA COMISSO DE ORAMENTO, FINANAS E CONTROLE EXTERNO
PARECER COMISSO ORAMENTO, FINANAS E CONTROLE EXTERNO
AUTOGRAFO 036/2021
PROJETO DE LEI 019/2021
Anexo I LOA 2022 Receita e Despesas
Anexo II LOA 2022 Despesa Categoria Econmica
Anexo II LOA 2022 Receita Categoria Economica
ANEXO IV LOA 2022 Despesa Programa Trabalho
2021 - PROJETO DE LEI 018/2021
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL

Institui o Programa “CAMINHOS DO TRABALHO” no Município de São Carlos do Ivaí-PR, Estado do Paraná, e dá outras providências.

  

  

 
LEI ORDINARIA 19/2021
AUTOGRAFO
ATA DA CONTITUIO DA COMISSO DE ORAMENTO, FINANAS E CONTROLE E EXTERNO
ATA DA COMISSO DE CONSTITUIO E JUSTIA
PARECER COMISSAO DE ORCAMENTO FINANA E CONTROLE EXTERNO
PARECER COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTIA
PROJETO DE LEI 018/2021
2021 - PROJETO DE LEI 017/2021
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL

 Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências. (consórcio CINDEPAR no valor de R$ 13.326,00)

  

  

  

 
LEI 022/2021
PARECER COMISSAO DE ORCAMENTO FINANA E CONTROLE EXTERNO
PROJETO DE LEI 017/2021
PARECER JURIDICO OPINATIVO
PARECER COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTIA
ATA DA COMISSO DE CONSTITUIO E JUSTIA
ATA DA COMISSO DE ORAMENTO FINANAS E CONTROLE EXTERNO
AUTOGRAFO
2021 - PROJETO DE LEI 016/2021
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL

Institui o Programa “CAMINHOS DO TRABALHO” no Município de São Carlos do Ivaí-PR, Estado do Paraná, e dá outras providências. (RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR)

  

  

  

 
DESPACHO DA PRESIDENCIA
PARECER JURIDICO OPINATIVO
PROJETO DE LEI 016/2021
2021 - PROJETO DE LEI 015/2021
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a parcelar os créditos tributários relativos à: CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA e IPTU vencidos ou inscritos em dívida ativa da Fazenda Pública do Município de São Carlos do Ivaí.  

  

  

  

 
LEI 028/2021
PARECER COMISSO CONSTITUIO E JUSTIA
ATA COMISSO CONSTITUIO E JUSTIA
PARECER COMISSO DE ORAMENTO, FINANAS E CONTROLE EXTERNO
ATA COMISSO DE ORAMENTO, FINANAS E CONTROLE EXTERNO
AUTOGRAFO 035/2021
PROJETO DE LEI 015/2021
PARECER JURIDICO OPINATIVO
2021 - PROJETO DE LEI 014/2021
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL

Institui Feriado Municipal o dia 04 de novembro, “Dia de São Carlos Borromeu”, padroeiro da cidade no município de São Carlos do Ivaí, Estado do Paraná.

  

  

  

  

  

 
LEI ORDINRIA 18/2021
AUTOGRAFO
ATA DA COMISSO DE CONSTITUIO E JUSTIA
PARECER COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTIA
PARECER JURIDICO OPINATIVO
PROJETO DE LEI 014/2021
2021 - PROJETO DE LEI 013/2021
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL

Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente e da outras providências, no valor de R$ 18.000,00. 

  

  

 
ATA DA COMISSO DE ORAMENTO FINANAS E CONTROLE EXTERNO
ATA DA COMISSO DE CONSTITUIO E JUSTIA
PROJETO DE LEI 013/2021
PARECER COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTIA
PARECER COMISSAO DE ORCAMENTO FINANA E CONTROLE EXTERNO
AUTOGRAFO
2021 - PROJETO DE LEI 012/2021
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL

  

Autoriza a Concessão de Prédio Público Para Empresas e Indústria que se Instalarem no Município de São Carlos do Ivaí-PR, Visando Fomentar a Economia Local.

  

  

  

  

 
PARECER JURIDICO OPINATIVO
ATA DA COMISSO DE ORAMENTO FINANAS E CONTROLE EXTERNO
PARECER COMISSAO DE ORCAMENTO FINANA E CONTROLE EXTERNO
AUTOGRAFO
LEI ORDINRIA 21/2021
PARECER COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTIA
ATA DA COMISSO DE CONSTITUIO E JUSTIA
PROJETO DE LEI 012/2021
2021 - PROJETO DE LEI 011/2021
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL

  Institui o Programa Moradia Digna com a finalidade de atender famílias em situação de vulnerabilidade social com necessidades de melhorias e adequações domiciliares.

  

  

 
AUTOGRAFO
ATA DA COMISSO DE ORAMENTO FINANAS E CONTROLE EXTERNO
PARECER COMISSAO DE ORCAMENTO FINANCAS E CONTROLE EXTERNO
PARECER COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTIA
ATA DA COMISSO DE CONSTITUIO E JUSTIA
PROJETO DE LEI 011/2021
DESPACHO ANALISE REGIME DE URGENCIA
MANIFESTAO VICE-LIDER DE BANCADA DO PSD ? PARTIDO SOCIAL DEMOCRTICO
2021 - PROJETO DE LEI 010
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL

  Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção à propagação do Novo Coronavírus e dá outras providências. ( pulseira identificação isolamento social - covid 19) 

  

  

  

  

 
PROJETO DE LEI 010/2021
ATA DA COMISSO DE CONSTITUIO E JUSTIA
PARECER COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTIA
AUTOGRAFO
2021 - PROJETO DE LEI 009
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL

  Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2022, e dá outras providências.

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

 
PROJETO DE LEI 009/2021
PARECER JURIDICO
PARECER COMISSAO DE ORCAMENTO FINANA E CONTROLE EXTERNO
ATA DA COMISSO DE ORAMENTO FINANAS E CONTROLE EXTERNO
METAS FISCAIS
ANEXO II METODOLOGIA RECEITAS
Anexo I Metodologia Receitas
AUTOGRAFO
2021 - PROJETO DE LEI 008
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos - PPA do Município de São Carlos do Ivaí, Estado do Paraná, para o quadriênio 2022 a 2025, e da outras providências.

  

  

  

  

  

  

 
PROJETO DE LEI 008/2021
PARECER JURIDICO
AUTOGRAFO
RELAO DA RECEITA
RELAAO DE DESPESAS PLANEJADAS
RESUMO PROGRAMAS
2021 - PROJETO DE LEI 007
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL

Autoriza o Município de SÃO CARLOS DO IVAI a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná.

  

  

  

  

 
PARECER COMISSAO DE ORCAMENTO FINANCAS E CONTROLE EXTERNO
AUTOGRAFO
PARECER COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTIA
PARECER JURIDICO
PROJETO DE LEI 007/2021
2021 - PROJETO DE LEI 006
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL

  Institui o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PIGIRS), e dá outras providências.

  

  

  

  

  

  

  

  

 
PARECER COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTIA
ATA DA CONTITUIO DA COMISSO DE ORAMENTO, FINANAS E CONTROLE E EXTERNO
PARECER JURIDICO
PROJETO DE LEI 006/2021
LEI ORDINARIA 15/2021
AUTOGRAFO
2021 - PROJETO DE LEI 005
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

  

  

 
PROJETO DE LEI 005/2021
PARECER COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
ATA DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
AUTOGRAFO
2021 - PROJETO DE LEI 004
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

 
AUTOGRAFO
PARECER COMISSAO DE ORCAMENTO FINANCAS E CONTROLE EXTERNO
PARECER COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
ATA DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
ATA DA COMISSAO DE ORCAMENTO FINANCAS E CONTROLE EXTERNO
2021 - PROJETO DE LEI 003
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL

Autoriza a utilização de recursos financeiros que especifica, para fins de aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde, destinado ao enfrentamento. 

  

  

  

  

  

  

  

 
AUTOGRAFO
PARECER COMISSAO DE ORCAMENTO FINANCA E CONTROLE EXTERNO
PARECER COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
ATA DA COMISSAO DE ORCAMENTO FINANCAS E CONTROLE EXTERNO
ATA DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
PROJETO DE LEI 003/2021
2021 - PROJETO DE LEI 002
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL

Institui o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PIGIRS), cria a taxa de manejo de resíduos sólidos e dá outras providências.

  

  

  

 
PROJETO DE LEI 002/2021
Oficio 099/2021 executivo retirando Projeto
DESPACHO DA PRESIDENCIA CAMARA MUNICIPAL
2021 - PROJETO DE LEI 001
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL

Institui o programa “Páscoa é Alegria” como programa oficial de governo no município de São Carlos do Ivaí-PR, desenvolvido em conjunto pela secretaria municipal de educação cultura, esporte, turismo e lazer e secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social e dá outras providências.

  

  

 
AUTOGRAFO
PROJETO DE LEI 001/2021
PARECER JURIDICO OPINATIVO
ATA DA COMISSAO DE ORCAMENTO FINANCAS E CONTROLE EXTERNO
PARECER COMISSAO DE ORCAMENTO FINANCA E CONTROLE EXTERNO
2002 - PROJETO DE LEI 002/2022
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL

Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente e     Da outras providências. (no valor de R$ 460.000,00)

  

 
PARECER COMISSAO DE ORCAMENTO FINANA E CONTROLE EXTERNO
ATA DA COMISSO DE ORAMENTO FINANAS E CONTROLE EXTERNO
PROJETO DE LEI 002/2022
PARECER COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTIA
ATA DA COMISSO DE CONSTITUIO E JUSTIA
AUTOGRAFO
LEI 04/2022
 
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