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Mandato: 2021 - 2024
Cargo: VEREADOR
E-mail: silsiqrocha@yahoo.cm
Informando que envie a esta Casa de Leis informações sobre a Lei que ampara o auxílio alimentação dos funcionários – motoristas e outros no valor de até R$ 600,00, bem como envie a lista de funcionários que recebem o tal auxílio alimentação.
Requer informações sobre o repasse de todos os valores para a Educação. FUNDEB
Requer informações sobre Plano de Cargos e Salários dos Professores e Educadores Infantis.
Informações sobre a distribuição de cestas básicas e outros benefícios – Assistência Social.
Informações sobre as ações do poder executivo desde a implantação da lei 011/2021 que institui o Programa “Moradia Digna”.
Requerendo informações sobre as políticas públicas para o tratamento da Saúde Mental.
Requerendo informações sobre a Licença Prêmio.
Vereadora Silvana Soares Siqueira Rocha, requerendo informações do Executivo sobre o FUNDEB.
Informações sobre o aparelho de raio-x.
Qual o percentual atualmente pago aos Servidores Municipais da linha de frente contra a COVID-19 a título de insalubridade? Caso não tenha havido qualquer alteração remuneratória face ao trabalho desenvolvido por respectiva linha de frente, possuí o Município condições LEGAIS e FINANCEIRAS de aumentar o grau de insalubridade dos servidores?
direcionar um funcionário para fazer o levantamento de lâmpadas queimadas, quebradas, etc., para que assim a manutenção ocorra de maneira mais pontual, além disso, é necessário que mais funcionários sejam capacitados em tal área para atender a atual demanda.
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO A ESTA CASA DE LEIS, DE PROPOSITURA INSTITUINDO O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE SÃO CARLOS DO IVAÍ.
indica um estudo para que seja feita a revisão e alteração do Plano de Cargos e Salários de todos os servidores públicos municipais.
Indica a elaboração do projeto de lei para a criação do COMDIM - Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres.
INDICAM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O COMODATO (EMPRÉSTIMO GRATUITO) DOS TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
indica estudo sobre possibilidade de alterar o salário dos funcionários públicos que exercem as funções de ACE e ACS.
indica adesão pelo Poder Executivo do aumento de 33% no piso salarial dos professores, instaurado pelo Governo Federal.
indicando estudos objetivando a implantação do Vale-Alimentação para todos os funcionários públicos do município.
Criação do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal - COBEM.
Indica Abertura de vagas para a contratação dos profissionais aprovados no último concurso, realizado em 2020.